Como Santana Lopes tem reiterado com insistência, também o movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à Homofobia - pensa que chegou o momento de @s eleitores/as levarem em conta de forma determinante, no dia 20 de Fevereiro, as questões da homofobia e os direitos da população homossexual, bem como as posições dos partidos políticos sobre elas.
Também nós pensamos que este é um tema legítimo numa campanha eleitoral, que os partidos devem debater seriamente e sem vergonha, propondo soluções concretas contra a discriminação ou mesmo, se for o caso, assumindo posturas contrárias, para esclarecimento d@s eleitores/as. Quanto mais não seja porque com mais ou menos reticências por parte dos responsáveis políticos (a sociedade, essa, tem evoluído) a efectivação do princípio de não-discriminação presente no actual artigo 13º da Constituição da República Portuguesa determinará - mais tarde ou mais cedo - alterações profundas na legislação e nas realidades discriminatórias a que está sujeita a população LGBT portuguesa.
Em consonância:
1 - apelamos ao não-voto nas duas forças partidárias que actualmente compõem a coligação governamental, por já se ter tornado clara nas presentes eleições uma forte distinção entre os partidos que se pronunciam contra e aqueles que se pronunciam a favor da manutenção da discriminação da população LGBT (lésbica, gay, bissexual ou trans). Seriam já exemplo desta divisão de campos os agora reafirmados posicionamentos ideológicos do PPD-PSD e do CDS-PP contra a alteração de legislação discriminatória, como o artigo do Código Civil que limita o casamento a pessoas de sexo diferente. Mas a utilização, por Santana Lopes, da homofobia popular e do seu auto-afirmado estatuto heterossexual como arma eleitoral, deixou definitivamente para trás as fronteiras do aceitável.
Dia 20 de Fevereiro, apelamos a um voto consciente contra os partidos da homofobia assumida, e no qual pesem as propostas concretas – dos partidos que as têm - para o combate a esta discriminação em Portugal.
2 - apelamos a que as questões da orientação sexual não voltem para debaixo da mesa do debate eleitoral. É aí que elas podem ser arrastadas de forma lamacenta – como agora por Santana Lopes - com insinuações mais ou menos veladas sobre vidas privadas, com fins instrumentalizadores. Não aceitamos as pobres “explicações” já hoje concedidas pelo primeiro-ministro demissionário. Quanto ao Partido Socialista, estará naturalmente indignado, mas esperamos que não se sinta “insultado”, na medida em que nenhuma acusação de uma orientação sexual, falsa ou verdadeira, pode ser considerada como um insulto.
3 - rejeitamos particularmente a fuga ao debate destas questões em nome da sua dimensão íntima ou "privada". Se o direito à vida privada é inquestionável, é forçoso distingui-lo da "clandestinidade" social a que é forçada, queira ou não queira, a maioria da população LGBT portuguesa. Este direito é claramente violado quando é exercida discriminação (pública) em função da identidade sexual (íntima e privada), o que torna o assunto num óbvio e premente tema... público.
Pelas Panteras Rosa
