«Em Portugal, só em 2002, foram denunciados mais de 18 mil crimes de violência doméstica,93% dos quais foram contra mulheres. Apesar disso, a maioria das vítimas continua sem apresentar queixa. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, das 18 mil agredidas, apenas seis mil apresentaram queixa, ou seja, 36%. Cerca de 94,6% dos agressores são homens e 75,3% dos crimes são praticados na residência comum.Segundo a Unicef, "no Mundo faltam cerca de 60 milhões de mulheres, que foram abortadas por serem do sexo feminino, assassinadas quando bebés pelo mesmo motivo ou morreram vítimas de maus tratos". O Conselho da Europa indica que "a violência contra as mulheres no espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre as mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, os acidentes de viação e a guerra".» Notícia aqui.
Em Gondomar foi assinado um protocolo para a criação de um centro dedicado à informação e acompanhamento das vítimas de violência doméstica, incluindo a criação de apartamentos de transição.
A lei que regulamenta a criação da rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência é de 1999. Seria responsabilidade do Governo assegurar a criação, instalação, funcionamento e manutenção da rede pública de casas de apoio às mulheres vítimas de violência; devendo existir uma em cada distrito.
Realmente, não sei se o Governo tratou de providenciar uma casa de abrigo por distrito entretanto. O que sei é que é raro ouvir falar disto na nossa praça política, que os recursos são escassos, os números não mentem e também não mudam.
Estamos à porta das autárquicas: quantos programas irão mencionar medidas conretas de apoio a vítimas de violência doméstica dentro da própria comunidade? E desses, quantos não passarão do papel?
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